Você pode estar usando
uma marca que ainda não é sua.
CNPJ, Instagram e anos de uso não garantem exclusividade. Somente o registro no INPI protege o nome da sua empresa em todo o Brasil — antes que outra pessoa registre primeiro.
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Descubra a situação da sua marca
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Ter CNPJ não é o mesmo que ter uma marca registrada.
O CNPJ identifica sua empresa perante a Receita Federal — só isso. Ele não impede que outra pessoa registre o mesmo nome como marca no INPI e passe a ter o direito de uso exclusivo sobre ele em todo o país.
CNPJ, Instagram e domínio
Comprovam que você existe e opera — não garantem exclusividade sobre o nome da sua marca.
Anos de uso do nome
Usar uma marca há anos, por si só, não impede que outra pessoa a registre antes de você.
Registro da marca no INPI
É o único mecanismo que garante o direito de uso exclusivo da marca em seu segmento, em todo o Brasil.
O que está em risco quando a marca não é protegida
Todos os anos, milhares de pequenas empresas precisam trocar de nome, fachada, embalagens e redes sociais porque outra pessoa registrou a marca primeiro.
Uso indevido da marca
Terceiros podem usar seu nome sem que você tenha base jurídica sólida para impedir.
Perda da marca
Outra pessoa pode registrar primeiro e passar a deter o direito de uso exclusivo.
Troca de nome forçada
Se alguém registrar antes, você pode ser obrigado a deixar de usar o nome.
Custos com embalagens
Trocar o nome depois de consolidado significa refazer identidade, embalagens e materiais.
Notificações e ações judiciais
Uso de marca alheia pode gerar notificações extrajudiciais e processos.
Apreensão de mercadorias
Em casos cabíveis, produtos com marca não autorizada podem ser apreendidos.
Quando o registro chega tarde
Não é só teoria: até grandes marcas globais já enfrentaram disputas por não terem sido as primeiras a registrar.
A marca "iPhone" já era registrada
Antes mesmo da Apple lançar o iPhone no Brasil, a Gradiente havia registrado a marca "iPhone" no INPI — o que gerou uma longa disputa judicial e administrativa sobre o direito de uso do nome.
Obrigada a operar com outro nome
Em diversos países, o Burger King precisou adotar outro nome — como "Hungry Jack's" na Austrália — porque a marca já havia sido registrada por outra empresa naquele território.
Comprovar titularidade fica mais fácil
Empresas com a marca registrada conseguem comprovar com mais facilidade a titularidade em denúncias envolvendo perfis falsos, uso indevido do nome e tentativas de fraude.
Trocas evitáveis, todos os anos
Milhares de pequenas empresas precisam alterar nome, fachada, embalagens, redes sociais e domínio simplesmente porque outra pessoa registrou a marca primeiro.
Da pesquisa ao certificado
A Propius acompanha cada etapa do processo junto ao INPI, do início ao fim.
Pesquisa
Análise de viabilidade e checagem de marcas semelhantes já registradas.
Protocolo
Pedido formal de registro é protocolado junto ao INPI.
Publicação
O pedido é publicado na Revista da Propriedade Industrial.
Oposição
Prazo em que terceiros podem contestar o pedido, quando aplicável.
Exame
O INPI analisa o pedido conforme os requisitos legais.
Deferimento
O pedido é aprovado pelo INPI.
Certificado
Emissão do certificado de registro, válido em todo o Brasil.
O que muda com a marca registrada
Exclusividade
Direito de uso exclusivo da marca em seu segmento, em todo o Brasil.
Identidade protegida
Proteção jurídica da identidade visual construída pela empresa.
Valorização do ativo
A marca passa a integrar o patrimônio da empresa.
Licenciamento
Possibilidade de licenciar, ceder ou vender a marca registrada.
Franquias
Requisito fundamental para estruturar uma franquia com segurança jurídica.
Segurança para investir
Mais confiança para investir em marketing e expansão da marca.
Monitoramento
Acompanhamento de marcas semelhantes que possam surgir depois.
Contra concorrência desleal
Base jurídica mais sólida para agir contra o uso indevido da marca.
Marketplaces e redes sociais também pedem comprovação
O registro pode facilitar a comprovação de titularidade e o acesso a programas específicos, conforme as regras de cada plataforma.
Instagram e perfis falsos
Auxilia na comprovação de titularidade em denúncias de perfis falsos e uso indevido da marca, diminuindo também o risco de perda de perfil nas redes sociais.
Marketplaces
Facilita a comprovação de titularidade e o acesso a programas específicos nas principais plataformas de venda online do Brasil.
Antes de solicitar, tire suas dúvidas
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